O Governo do Rio Grande do Sul anunciou o projeto de concessão patrocinada (PPP) para o transporte público da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). O contrato terá duração de 15 anos, dividido em seis sublotes, com foco na renovação da frota e modernização do sistema.
O governo do Estado anunciou, na quarta-feira (21/1), o projeto de concessão patrocinada para a prestação do serviço de transporte público, incluindo fornecimento de frota, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A concessão será dividida em seis sublotes e terá duração de 15 anos.
O critério de julgamento da licitação será dado pelo menor valor da contraprestação mensal. A modelagem projeta um valor de investimentos (Capex) de R$ 438,25 milhões, e valor total de operação (Opex) de R$ 9,65 bilhões, ao longo de todo o contrato.
Com a concessão, o Estado busca formalizar e qualificar a prestação de serviço do transporte público coletivo da região – incluindo fornecimento parcial de frota, infraestrutura de garagem e entrega de sistemas inteligentes.
“A formalização do serviço de transporte, com a necessária melhoria da frota e das linhas oferecidas, é uma das pautas mais relevantes para a Região Metropolitana”, destaca o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Os trajetos que são realizados atualmente serão mantidos na concessão, com um processo de readequação das linhas. Também será mantida a estrutura tarifária praticada hoje, sem aumento dos custos para o usuário. Além disso, com o investimento na frota, a iniciativa busca reduzir a idade média dos ônibus em operação pela metade.
A partir do anúncio, abre-se agora o período de consulta pública para recebimento de contribuições a respeito o projeto, etapa que ficará vigente até 23 de fevereiro. A previsão é que o edital seja lançado ainda em 2026.
Pontos Principais
- Investimentos: R$ 438,25 milhões (Capex) e R$ 9,65 bilhões em operação (Opex).
- Frota e Tecnologia: Inclusão de sistemas inteligentes (ITS) e redução da idade média dos ônibus pela metade.
- Usuário: Manutenção das linhas atuais e da estrutura tarifária vigente (sem aumento por conta da concessão).
- Bilhetagem: O novo sistema eletrônico será segregado da operação técnica e integrado à concessão.
Divisão por Bacias (Sublotes)
- Centro: Canoas, Esteio, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti.
- Leste: Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha.
- Nordeste: Sapiranga, Araricá, Nova Hartz, Parobé, Taquara, Igrejinha e Rolante.
- Noroeste: Nova Santa Rita, Portão, Capela de Santana, Montenegro, São Sebastião do Caí e Triunfo.
- Oeste: Guaíba, Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, Charqueadas e São Jerônimo.
- Sudeste: Alvorada e Viamão.
Como Participar da Consulta Pública
A etapa de colheita de contribuições da sociedade civil vai até 23 de fevereiro de 2026.
- Contribuições: Devem ser feitas via Formulário de Contribuições e enviadas para o e-mail: parceriasinfrasocial@serg.rs.gov.br.
Previsão de Edital: Lançamento previsto para o decorrer de 2026.
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