Iniciativa capitaneada pelo governador Eduardo Leite foca em quatro eixos centrais: governança, acolhimento, capacitação e enfrentamento à violência.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá um passo decisivo na consolidação de políticas públicas voltadas ao público feminino. Na próxima terça-feira (10/3), o governador Eduardo Leite oficializa o lançamento do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. O evento ocorre às 9h30, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
O novo programa não é uma ação isolada, mas uma estratégia articulada para promover a igualdade de direitos e incentivar a autonomia feminina. A estrutura baseia-se em quatro pilares fundamentais:
- Governança: Organização e integração institucional.
- Acolhimento: Humanização no atendimento às vítimas.
- Capacitação e Desenvolvimento: Fomento à independência financeira e social.
- Enfrentamento à Violência: Rigor na punição e prevenção de crimes de gênero.
Março: Um Mês de Mobilização e Proteção
O lançamento do programa é o ponto alto de uma extensa agenda organizada para o Mês da Mulher. Sob o lema de consolidar o protagonismo feminino, o governo mobilizou diversas secretarias para unir a valorização das servidoras públicas ao fortalecimento da rede de assistência para toda a sociedade civil.
Uma das ações de maior visibilidade ocorre nos gramados. A campanha “Não maquie, denuncie”, lançada originalmente no final do ano passado, foi estendida para o cenário esportivo. No clássico Gre-Nal deste domingo (8/3), jogadores de Grêmio e Internacional entram em campo com mensagens de combate à violência doméstica, buscando engajar o público masculino na conscientização sobre os índices de feminicídio.
Rede de Proteção e Canais de Atendimento
Além das cerimônias oficiais, o Estado reforça a infraestrutura de apoio. Entre os investimentos previstos para o biênio 2025-2026, destacam-se R$ 6,8 milhões destinados à ampliação da rede de abrigamento, que ganhará 126 novas vagas em nove regiões. Paralelamente, avançam as obras da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre e Caxias do Sul.
Atualmente, o suporte operacional conta com:
- 23 Delegacias Especializadas (Deams) e 91 Salas das Margaridas para atendimento humanizado.
- Monitoramento tecnológico: Uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores e a atuação da Patrulha Maria da Penha, que acompanha mais de 14 mil mulheres.
- Inteligência de Dados: O Programa RS Seguro agora integra dados da Saúde e Segurança para identificar riscos precocemente.
Onde buscar ajuda:
- 190: Emergências em situações de violência flagrante.
- 181: Denúncias anônimas de violência doméstica.
- Escuta Lilás (0800 541 0803): Acolhimento e orientação 24 horas.
- Delegacia Online: Registro de ocorrências e pedidos de medida protetiva via internet.
Agenda de Atividades Abertas ao Público
- Feira “Mãos e traços de Mulheres Artesãs”: Domingo (8/3), das 10h às 17h, na Casa de Cultura Mario Quintana.
- Aula de Defesa Pessoal com Maria Portela: Dia 12/3, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete).
- Oficina de Identificação de Risco de Feminicídio: Dia 19/3, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Com este conjunto de ações, o Rio Grande do Sul busca transitar da celebração simbólica para a estruturação de um ambiente de segurança permanente e autonomia real para todas as gaúchas.
