A medida, assinada pelo prefeito Airton Souza, estabelece horários diferenciados ao longo da semana para a Administração Pública Direta até o final de 2026.
A partir do dia 1º de maio de 2026, os cidadãos de Canoas que buscam serviços nas repartições da Administração Pública Direta deverão ficar atentos às mudanças no relógio. O Decreto nº 115, publicado recentemente, institui o chamado “turno híbrido”, que alterna dias de turno único com dias de expediente integral.
A nova organização do trabalho visa equilibrar o atendimento à população com a eficiência administrativa e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2026.
Como fica o novo cronograma de horários?
O expediente será dividido em três formatos diferentes dependendo do dia da semana:
- Segundas-feiras: Turno único de 6 horas, com atendimento das 12h às 18h.
- Terça a Quinta-feira: Turno integral de 8 horas, com atendimento das 8h às 18h.
- Sextas-feiras: Turno único de 6 horas, com atendimento das 8h às 14h.
Serviços que NÃO mudam
Para garantir que áreas sensíveis e de atendimento direto e contínuo não sejam prejudicadas, o decreto estabelece uma lista de exceções. Os seguintes órgãos e serviços manterão seus horários normais de expediente:
- Serviços Essenciais: (Conforme o Decreto nº 270/2010), incluindo coleta de lixo, Defesa Civil, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e cemitérios.
- Educação: Escolas municipais e a Central de Matrículas da SME seguem sem alterações.
- Saúde: Todos os níveis de atenção, incluindo postos de saúde, UPAs e hospitais.
- Atendimento ao Cidadão: A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) permanece com seu cronograma habitual.
- Defesa do Consumidor: O PROCON municipal também mantém o horário padrão.
A nova regra entra em vigor oficialmente no feriado de 1º de maio. Com a implementação deste novo decreto, fica revogado o Decreto nº 81, de 13 de março de 2026, que tratava anteriormente da jornada de trabalho no município.
A administração municipal ressalta que o objetivo do turno híbrido é otimizar os recursos públicos, mantendo janelas de atendimento estendidas no meio da semana para facilitar o acesso da comunidade aos serviços da prefeitura.
