O enredo envolvendo Jairo Jorge, o ex-prefeito de Canoas, parece ter saído de um roteiro de drama político, mas o que se vê é uma comédia de erros – ou uma tragicomédia, se preferir. Na última quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas de 2016, um desfecho que já era esperado, mas que não deixa de ser intrigante. Afinal, o que será que passa pela cabeça de Jairo enquanto ele tenta, sem sucesso, reverter essa situação? O recurso de ontem foi o quarto embargo declaratório negado e já havia sido retirado de pauta por sete vezes! Só que ainda não acabou, por incrível que pareça, a decisão ainda é teoricamente recorrível.
O JULGAMENTO E OS BASTIDORES POLÍTICOS
Os embargos de declaração número 009676-0200/25–9, discutidos no TCE, foram um verdadeiro espetáculo de procrastinação. Jairo Jorge, que já havia recorrido várias vezes no mesmo tema, viu sua última tentativa ser rejeitada. As contas, que foram analisadas desde 2018, revelaram falhas no portal de transparência e um desrespeito à Lei de Acesso à Informação. O relator foi claro: “as condições financeiras da gestão não poderiam sanar o desequilíbrio que agravou a crise nas contas do governo”. E não é para menos, já que o déficit na Educação Infantil e as vagas em creches eram, supostamente, prioridades que passaram longe da gestão de Jairo no entendimento dos julgadores.
A INELEGIBILIDADE EM DEBATE
Mas, então, Jairo está inelegível ou não? A resposta é sim! Jairo está inelegível. Atualmente, ele é inelegível, mas não pelas contas rejeitadas de 2016. Para se tornar inelegível pelas contas reprovadas, o processo precisa transitar em julgado e os vereadores precisam acolher a reprovação das contas.
A condenação criminal que foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em maio do ano passado, por irregularidades na contratação de um hospital, pesa sobre ele e o torna automaticamente inelegível. A juíza do caso não deixou pedra sobre pedra e destacou que a contratação direta foi feita sem a devida justificativa, com um percentual de vinte por cento na contratação sem explicação, e resultou em uma pena de três anos de detenção e multa. E, claro, a perda do cargo público após o trânsito em julgado. A decisão confirmando a condenação da juíza foi unânime e Jairo tentou levar o caso para Brasília, sem sucesso. Está recorrendo e tentando ainda, mas vai demorar bastante até que analisem o recurso no TRF4 para ver se ele sobe para Brasília. Imaginem o quanto deve demorar uma análise em Brasília, se o caso chegar lá? Impossível imaginar uma análise por Brasília antes do dia 5 de agosto.
O FUTURO POLÍTICO E A MOROSIDADE DA JUSTIÇA
Com as convenções partidárias se aproximando, a pressão aumenta. Como dito anteriormente, os partidos têm até 5 de agosto para definir seus candidatos a deputado, e, acreditem, não há previsão de que a dança dos processos judiciais traga alguma boa notícia para Jairo. O PSD, por exemplo, parece ter dado uma guinada ideológica, afastando-se de sua antiga posição que poderia beneficiar Jairo. O partido já possui nomes mais alinhados à nova estratégia e, convenhamos, sem tantos riscos jurídicos.
O ex-prefeito está em uma verdadeira sinuca de bico: de um lado, torce para que a Justiça agilize a reversão de sua condenação criminal no TRF4, torcendo para que o processo suba para Brasília e que seja analisado em tempo recorde e, do outro, reza para que o TCE não agilize a análise de seus recursos. Se correr de um lado, o bicho pega e se ficar do outro lado, o bicho come.
A realidade, no entanto, é que tanto a Justiça Criminal, quanto o Tribunal de Contas, têm sua própria morosidade caracterizada e eu não aposto na velocidade de análise de caso algum.
OPINIÃO
Resumindo, acredito que a reprovação de suas contas de 2016 não será o que tornará Jairo inelegível, mas sua condenação criminal no TRF4 continua a ser uma âncora pesada em sua ambição política. Para Jairo, o que resta é esperar por um milagre que, ao que tudo indica, está mais distante do que nunca. Ele continuará tentando encontrar um caminho em meio a tantas pedras – e a única certeza, por enquanto, é de que o cenário não é nada favorável. Jairo sonha com uma liminar de última hora que lhe permita, ao menos, concorrer. Uma liminar não me parece nada provável, pois Jairo não teve nenhum voto favorável no TRF4, nem o recurso para Brasília foi aceito, o que tira a aparência de razão em análise superficial que costuma ser feita quando se analisa uma liminar.
Creio que o PSD não irá correr esse risco e irá apostar em nome mais alinhado a nova orientação ideológica nacional, sem riscos de ficar com seu nome sofrendo afastamentos como Jairo sofreu por três oportunidades no último mandato de Prefeito.
Vale lembrar que nada nesta coluna se refere ao processo da Copa Livre, no qual Jairo Jorge está denunciado e que segue tramitando.
E você, o que acha dessa saga? Será que Jairo Jorge ainda encontrará uma saída?
A coluna é opinião única e exclusiva do próprio colunista. O espaço está sempre aberto para contraponto e respostas.
Se tiver um assunto político: entre em contato com o Dr. Rodrigo Schmitt pelo WhatsApp 995050909
