Iniciativa teve início com o vereador Roberto Mendes, o Beto Louco, e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes do setor empresarial
Nova Santa Rita deu um passo importante para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores nesta segunda-feira, 19 de outubro, com a inauguração do primeiro Procon Municipal. A nova estrutura amplia o acesso da população à orientação, ao registro de reclamações e à mediação de conflitos nas relações de consumo, aproximando os serviços públicos das necessidades dos cidadãos.
A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, na Rua Dr. Lourenço Záccaro, nº 1426, no Centro. A implantação do serviço teve como ponto de partida uma iniciativa do vereador Roberto Mendes, conhecido como Beto Louco, que contribuiu para impulsionar a criação do órgão no município.
O ato contou com a presença do prefeito Rodrigo Battistella, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó, do diretor do Departamento de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon RS), delegado Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, do deputado federal Dionilso Mateus Marcon e do presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária (Acisa) de Nova Santa Rita, Alex Amorim, além de outras autoridades e representantes da comunidade.
Para o prefeito Rodrigo Battistella, a inauguração representa mais um avanço na qualificação dos serviços oferecidos à população. “Estamos ampliando a presença do poder público na vida das pessoas, garantindo que o consumidor tenha um espaço de referência para buscar orientação, registrar suas reclamações e defender seus direitos. É um serviço que fortalece a cidadania, promove relações mais justas e contribui para o desenvolvimento do nosso município”, destacou Battistella.
Parceria e fortalecimento do comércio local
A implantação do Procon Municipal foi instituída pela Lei Municipal nº 2.090/2025 e recebeu R$ 100 mil do Governo do Estado, por meio do Procon RS, além de uma contrapartida de R$ 20 mil da Prefeitura para a estruturação da unidade.
O secretário Rodrigo Feijó ressaltou a importância do novo serviço para consumidores e comerciantes, destacando o papel da orientação e do diálogo na prevenção de conflitos. “Ter um Procon próprio é uma conquista importante para Nova Santa Rita. Além de oferecer suporte aos consumidores, o serviço também contribui para que os fornecedores conheçam melhor suas responsabilidades e atuem com mais transparência. Nosso objetivo é construir um ambiente de consumo mais seguro, equilibrado e favorável ao desenvolvimento econômico local”, afirmou o secretário.
Com a nova unidade, Nova Santa Rita passa a integrar o grupo de menos de 100 municípios gaúchos que contam com estrutura própria de defesa do consumidor. O serviço oferecerá orientações sobre direitos do consumidor, registro e encaminhamento de reclamações, mediação de conflitos com fornecedores e ações educativas voltadas ao consumo consciente.
Atendimento começa hoje
A inauguração também contou com a presença do ônibus do Procon RS, que disponibilizou informações, serviços e orientações gratuitas à população durante a programação.
Os atendimentos individualizados do Procon Municipal começam nesta terça-feira, 20 de outubro, exclusivamente de forma presencial. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.
Com a implantação do serviço, a Prefeitura amplia a rede de atendimento ao cidadão e reforça o compromisso com a informação, a cidadania e o respeito aos direitos dos consumidores de Nova Santa Rita.
