Na semana que vem Gotham City terá muito assunto, estamos em meio a mudança no Yellou City Hall. Nunca se viu tanta obra e inaugurações na Village o Alcaide atual está com pressa de deixar seu legado, já tivemos casos de obras serem inauguradas duas vezes em um passado recente onde um mandatário reinaugurou a obra do outro, dizendo ser sua. Mas em GOTHAM CITY, só “in Village”, os agentes públicos poderão ter advogados vitalícios gratuitamente.

Yes, I Go it Arnaldo?

Então senhores edis?

É senhores, existe um projeto de lei que está chagando na Távola Redonda que irá premiar os “gestores” com defesa pública vitalícia e gratuita por seus atos enquanto estiveram como governantes. Imaginem, o senhorzinho lá da vila Sapo, cometeu um crime simples, sendo condenado por não ter defensor por falta de dinheiro. Mas os senhores feudais terão isso de graça, só em Gotham mesmo para acontecer? Será que os honoráveis cavaleiros irão aprovar esse disparate esfregado na cara da população?

Vale lembrar que quem votará é a “velha távola”, afinal, os novos oito (8) eleitos ainda não assumiram suas cadeiras, isso só acontecerá em 1º de janeiro de 2025.

Temos que ter cuidado com o que votamos queridos cavaleiros, a marca fica na paleta para o resto da vida.

A DIPLOMAÇÃO DO NOVO MANDATÁRIO DE GOTHAM

Essa é outra discussão que está fervilhando em Gotham, é o tal de “esquenta a chapa”, enquanto o coitado do leitão grita no sacrifício. Agora temos todos os tipos de entendimentos, que está causando confusão nos eleitores, mas uma certeza temos e uso uma declaração de um cavaleiro reeleito da Távola Redonda que fala:

De todas as hipóteses, “se houver a cassação da diplomação da chapa eleita e o caso chegar ao trânsito em julgado, a Justiça Eleitoral não pode determinar que a chapa segunda colocada assuma o cargo, mesmo que os votos sejam anulados ou não.

A legislação é clara: quando há indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda de mandato em eleições majoritárias, novas eleições devem ser realizadas, independentemente do número de votos anulados. Portanto, não coloquem os CCs para sonhar”. (New Councilor)

O fato é que surgiram fatos novos faltando poucos dias para a diplomação e apareceram diversos entendidos no assunto já dando a sentença a favor de um ou de outro. Quem decide isso são os juristas, e aos advogados cabe a defesa ou acusação. De resto são só opiniões.

O que existe de fato é que dois movimentos foram feitos.

O primeiro, é que o juiz em Canoas terá de julgar o mérito do recurso do de uma agremiação, isso não tinha sido feito. Ele mandou arquivar por entender que a ação deveria ter sido feita quando o candidato pediu o registo e não agora.

A decisão do desembargador está certa, o juiz precisa ouvir a parte contrária antes de arquivar, pois a ação contra a diplomação está dentro do prazo, ainda que se busque discutir o registro da candidatura. Essa decisão, quando ocorrer, poderá ser monocrática ou em colegiado e isso denota tempo.

O segundo, Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os novos embargos de declaração apresentados pelo candidato eleito. A condenação por improbidade administrativa poderá, ou não, ter seu trânsito em julgado declarado nos próximos dias.  A pressa do MP é porque o caso prescreve em novembro do próximo ano.

Recursos jurídicos são direitos de todos, inclusive explorar um terceiro turno em Gotham City.

Bom, uma coisa não consegui hoje, foi cortar o cabelo, tinham muitos “profetas” fazendo a barba.