Ofício entregue nesta quinta-feira (27) apresenta limitações da atual estrutura da Câmara e solicita análise de imóvel pertencente ao Município
Na tarde desta quinta-feira (27), o prefeito de Canoas, Airton Souza, recebeu no Paço Municipal uma comitiva da Câmara de Vereadores, que entregou nas mãos do chefe do Executivo um ofício de solicitação de destinação de um imóvel para instalação da sede do Legislativo Municipal.
O documento, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Abmael Almeida de Oliveira, solicita que o Executivo analise a possibilidade de disponibilizar um imóvel pertencente ao patrimônio do Município que reúna condições adequadas para concentrar a estrutura do Legislativo.
O prefeito Airton Souza ressaltou que conhece de perto a rotina do Legislativo e afirmou que a Prefeitura acolhe a demanda. “Eu já fui vereador e sei da importância de uma estrutura adequada para que os parlamentares e servidores possam desenvolver seu trabalho e, principalmente, para que a população seja bem atendida. Recebemos essa solicitação com muita atenção e vamos nos empenhar para avaliar as possibilidades e buscar uma solução que seja boa para a Câmara e para Canoas”, afirmou.
O secretário municipal de Relações Institucionais, Marcos Melchior, reforçou a disposição do Executivo em trabalhar conjuntamente na análise do pedido. “É uma demanda institucional importante e que apresenta necessidades concretas para o funcionamento do Legislativo. Vamos avaliar as possibilidades existentes e trabalhar em diálogo com a Câmara para buscar uma alternativa que atenda às necessidades apresentadas”, destacou.
No ofício, a Câmara aponta que a atual sede apresenta limitações relacionadas ao espaço físico, acessibilidade, segurança institucional, prevenção e proteção contra incêndio, infraestrutura tecnológica e capacidade de expansão. O documento também destaca que parte da estrutura administrativa funciona atualmente em outros imóveis, entre espaços locados e salas cedidas pelo Município.
Entre os argumentos apresentados, o Legislativo afirma que “a concentração de todas as unidades administrativas em uma única sede proporcionará ganhos significativos de eficiência, integração entre os setores, melhoria do atendimento ao cidadão, racionalização dos recursos públicos, fortalecimento da segurança institucional e melhores condições de trabalho aos servidores e parlamentares”.
Com o recebimento do documento, a Administração Municipal dará andamento à análise das possibilidades existentes dentro do patrimônio público para atendimento da solicitação.
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Câmara de Canoas solicita cessão do atual prédio do Fórum para nova sede do Legislativo e Prefeitura se mostra favorável
A Câmara Municipal de Canoas formalizou, nesta quinta-feira (27), um pedido ao Executivo para a cessão do prédio onde atualmente funciona o Fórum da cidade, que deverá ser desocupado com a transferência do Judiciário para uma nova sede. A solicitação foi entregue durante reunião na Prefeitura, que reuniu vereadores, servidores do Legislativo e o prefeito de Canoas.
A proposta é que, após a desocupação, o imóvel passe a abrigar a nova sede da Câmara Municipal. A iniciativa busca ampliar a estrutura disponível para vereadores, servidores e para o atendimento à população, além de garantir melhores condições para o funcionamento das atividades legislativas, tudo isso sem onerar os cofres públicos.
O atual prédio da Câmara tem quase 50 anos e foi projetado em uma época em que o Legislativo canoense contava com 11 vereadores. Atualmente, são 21 parlamentares, além das assessorias, comissões permanentes, Presidência, setores administrativos e demais servidores que integram a estrutura da Casa.
Com o crescimento do Legislativo ao longo das últimas décadas, o espaço passou a apresentar limitações para comportar todas as atividades desenvolvidas no local. A mudança para o atual prédio do Fórum é vista pela Câmara como uma possibilidade de ampliar a autonomia estrutural do Legislativo e oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento à comunidade.
Durante o encontro, o prefeito demonstrou apoio à proposta e destacou que conhece as limitações da atual sede por ter exercido o mandato de vereador durante 20 anos. Segundo ele, a estrutura existente apresenta dificuldades para acompanhar as necessidades atuais da Câmara. O chefe do Executivo afirmou ainda que, no que depender da Prefeitura, a transferência será viabilizada.
Para o presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador Abmael Almeida, a busca por uma nova sede representa um avanço tanto para a população quanto para os servidores e parlamentares que utilizam diariamente a estrutura do Legislativo. “A nossa sede está defasada e hoje não conseguimos atender a comunidade da forma como gostaríamos. O objetivo de todos os vereadores é atender melhor a população, com mais conforto para as pessoas que vêm até a Casa Legislativa. Esta é a Casa do Povo e também precisa oferecer um ambiente adequado para que as pessoas possam estar aqui e se sentir bem”, afirmou.
Abmael também ressaltou que a estrutura atual já não corresponde ao tamanho do município e destacou o caráter coletivo da iniciativa. “Hoje, infelizmente, a nossa Casa está muito aquém do tamanho da nossa cidade. Vemos municípios menores com estruturas legislativas melhores. Essa será uma vitória de todos nós e também dos servidores desta Casa, além de representar um avanço importante sem custos para a aquisição de um novo imóvel”, completou.
Com a entrega do ofício, a Câmara inicia formalmente a articulação para que o imóvel seja destinado ao Legislativo após a saída do Fórum. A eventual transferência permitirá concentrar as atividades da Casa em uma estrutura mais ampla e adequada às atuais necessidades do Parlamento canoense, ampliando as condições de trabalho e o espaço destinado ao atendimento da população.
