Na sessão desta quinta-feira 22, a Câmara de Vereadores de Canoas recebeu, durante o Grande Expediente, os principais responsáveis pelas obras de reconstrução do sistema de diques da cidade. A convite do Legislativo, a secretária municipal de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura; o secretário de Obras e Reconstrução, Vítor Hampel; o engenheiro civil e secretário adjunto de Captação, Maurício da Rocha; e a arquiteta e urbanista, secretária adjunta de Projetos, Jeruza Mattos, detalharam os projetos, esclareceram o estágio das intervenções e reforçaram a necessidade urgente de repasses por parte do Governo do Estado. A audiência pública ocorre num momento em que a população cobra mais agilidade e transparência na reconstrução das estruturas de contenção, danificadas ou ultrapassadas após a enchente histórica de maio de 2024, a maior desde 1941.

Embora não estivesse prevista na programação do Grande Expediente, a leitura de uma carta pública enviada pela Comissão Organizadora do Ato Unitário do Dia 3 foi incluída na sessão a pedido dos moradores e com o acolhimento do presidente da Câmara, vereador Eric Douglas (União Brasil). O documento, assinado por representantes dos bairros São Luís, Mathias Velho, Harmonia, Mato Grande, Fátima e Rio Branco, trouxe um apelo contundente por respostas concretas e imediatas do poder público. Na manifestação, os moradores relataram o sentimento de abandono após a tragédia climática de 2024, que desalojou centenas de famílias em Canoas. Eles reivindicaram a limpeza urgente das galerias pluviais, a reconstrução e modernização do sistema de diques e casas de bombas, a continuidade do aluguel social, a entrega de moradias definitivas e o fortalecimento da Defesa Civil municipal. Também exigiram maior transparência na aplicação dos recursos federais e estaduais e propuseram a criação de um comitê popular para acompanhar as obras e fiscalizar o uso dos recursos. “É a vida do povo que está em jogo”, afirma o texto.

O que foi apresentado

A secretária Daniela Fontoura abriu a fala destacando o trabalho conjunto com a Secretaria de Obras e o esforço constante da equipe técnica em articulação com o Governo do Estado. Segundo ela, as reuniões ocorrem semanalmente desde janeiro e os projetos técnicos já foram todos encaminhados. “Nós estamos abertos ao diálogo com a comunidade, recebemos a carta e queremos esclarecer todas as dúvidas”, disse.

Na sequência, o engenheiro civil e secretário adjunto Maurício da Rocha fez uma apresentação detalhada das 12 ações já cadastradas no Estado. Entre elas, cinco obras estão em andamento e outras sete aguardam repasse de recursos para começar. O valor total estimado para a execução das intervenções é de R$ 505 milhões. Maurício destacou que nove das 12 ações já estão com o processo de contratação concluído. Obras como a modernização das casas de bombas, a reconstrução do Dique do Araçá, o fechamento da entrada da empresa Bianchini e as novas casas de bombas no bairro Mato Grande integram o plano de reestruturação. “Se os diques estivessem com a altura original do projeto federal da década de 1970, eles não teriam extravasado”, afirmou.

A arquiteta Jeruza Mattos, secretária adjunta de Projetos, apresentou uma linha do tempo das ações desde a enchente até a fase atual de habilitação para repasse de verbas. Ela explicou que Canoas já cumpriu todas as exigências técnicas e legais estabelecidas pelo Estado, como a criação de um Fundo Municipal de Reconstrução, abertura de conta específica e envio dos documentos habilitatórios. A cidade agora aguarda a validação final da documentação pela comissão gestora do FUNRIGS (fundo estadual de reconstrução), além de pareceres jurídicos e técnicos do Estado. A expectativa, segundo Jeruza, é que Canoas seja o primeiro município a receber os repasses, por estar com todos os trâmites adiantados.

O secretário de Obras, Vítor Hampel, reforçou a complexidade das obras e explicou que um sistema de diques não se constrói apenas com máquinas e barro. “Existe todo um rigor técnico que precisa ser respeitado. Não basta levantar o dique, é preciso garantir sua estabilidade estrutural, a resistência à infiltração e a capacidade de suportar eventos extremos.” Ele também destacou que o município adotou a modelagem de contratação integrada para acelerar o processo, em que a empresa contratada executa desde os estudos até a obra final. “Canoas está pronta. Precisamos agora que os recursos cheguem. O Governo do Estado usou nosso modelo como referência para definir os critérios de repasse.”

Pressão por respostas e reconstrução justa

Durante o expediente, a carta da Comissão de Moradores destacou pontos sensíveis ainda sem resposta clara da gestão pública: a demora na limpeza das galerias e canais, a fragilidade histórica dos diques, a ausência de um plano regional integrado de proteção, o déficit habitacional e a falta de apoio à saúde mental das famílias atingidas. O documento também exigiu a valorização da mão de obra local, a aplicação do Plano Nacional de Educação Ambiental nas escolas e a ampliação da participação popular no acompanhamento das obras. “É urgente mudar a lógica da cidade. Precisamos de soluções baseadas na natureza e de gestores com compromisso real com o povo”, reforçou o texto.

Próximos passos

Com os projetos prontos e as licitações realizadas, a Prefeitura de Canoas agora depende da liberação dos valores previstos no Fundo Estadual de Reconstrução (FUNRIGS) e do aporte de recursos federais. O executivo afirma que está tecnicamente preparado para iniciar ou acelerar a execução das obras assim que os repasses forem efetuados.

VEJA O QUE FOI APRESENTADO PELA EQUIPE DO EXECUTIVO

CAPTAÇÃO SIST DE PROTEÇÃO

Fotos: Gian Nunes