Diante de um cenário crítico e do crescimento assustador no número de feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026, o Governo do Estado anunciou uma ofensiva financeira para tentar estancar a violência de gênero. Por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria da Mulher (SDM) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foram liberados R$ 17.128.243,20 em cofinanciamento intersetorial destinado a todos os municípios gaúchos.

O recurso é a principal aposta do Executivo para fortalecer a rede de atendimento na ponta, onde o crime acontece. A medida integra o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março pelo governador Eduardo Leite, e surge em um momento em que a eficiência das políticas públicas locais de prevenção e proteção é colocada severamente à prova.

Onde o recurso será aplicado?

Os mais de R$ 17 milhões serão descentralizados e geridos pelas prefeituras para reestruturar os serviços de acolhimento. Entre as ações permitidas para a utilização da verba estão:

• Estrutura física e logística: Aquisição de equipamentos, veículos e bens de consumo para a rede de proteção.
• Recursos humanos e capacitação: Pagamento de salários de equipes especializadas e treinamento contínuo para atendimento humanizado.
• Conscientização: Financiamento de campanhas educativas de prevenção à violência.
• Parcerias: Contratação de serviços junto a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para ampliar a oferta socioassistencial.

Fiscalização rigorosa: Para garantir que o dinheiro se converta em proteção real, a secretária da Mulher, Ana Costa, alertou que os planos de trabalho de cada prefeitura serão monitorados de perto. “A ideia é tornar esse ecossistema mais protetivo e garantir que as mulheres possam ter o melhor atendimento possível em seus territórios”, afirmou.

Assistência Social como porta de entrada contra o crime

O secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Segabinazzi Saldanha, ressaltou que o combate ao feminicídio exige capilaridade, uma vez que a assistência social costuma ser o primeiro refúgio de uma mulher sob ameaça.

“Quando trabalhamos de forma transversal, unindo políticas públicas e fortalecendo a parceria entre Estado e municípios, conseguimos construir respostas mais efetivas para as mulheres que precisam de apoio”, destacou Saldanha, reforçando que o cofinanciamento busca criar um ambiente mais humano e preparado para acolher a vítima antes que a violência escalone para um desfecho fatal.

A medida conta com o aval do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e foi pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), permitindo que os municípios utilizem os repasses tanto para despesas de custeio quanto para investimentos de longo prazo. Em um ano marcado pela urgência em salvar vidas, a estruturação dessa rede corre contra o tempo.