O CRIME E O CASTIGO
Os mandantes e executores do crime ambiental no centro de Canoas foram identificados e autuados.
Após a identificação dos executores e, provavelmente, a identificação dos mandandes/contratantes, será feito um termo de formas de reparação do dano ambiental, que pode ser de duas ordens: por meio da restauração natural ou compensação econômica. Os infratores estão sujeitos, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
RELEMBRE O CASO
Hoje pela manhã denunciamos o seguinte fato:
Quem Mandou? Quem permitiu? Quem executou?
Em tempos de política caótica, de desmandos e de favores, ficam as perguntas.
Quais os perigos essas árvores representavam?
O interesse econômico, talvez, empresários, governo, políticos e meio ambiente precisam explicar o assassinato das árvores em pleno centro da cidade.
Fizeram o “serviço”, em plena 15 de Janeiro com o Calçadão de Canoas, na calada da noite, em um feriado de 7 de setembro. E nós fomos surpreendidos com a “poda assassina”.
Arrumar o calçamento não é importante, consertar o asfalto muito menos, tornar o centro mais seguro muito menos.
Mas cortar as árvores é para ontem né?
Quais seriam os “interesses” em fazer isso? Troca de favores políticos?
Com a palavra, os empresários, comerciantes, governo e políticos de ocasião.
Quantos votos custaram a vida dessas árvores?
DEPOIS NÃO EXISTEM CULPADOS
Depois da tragédia ambiental com a qual a enchente se relaciona, ainda tem gente que quer mais!
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de Canoas abriu processo de fiscalização e investigação para descobrir os autores do corte irregular das árvores no local, realizado durante a madrugada, configurando crime ambiental. Para apuração, está sendo feita a busca de imagens das câmeras de segurança das empresas da região, além de conversas com os comerciantes.
VEREADOR JONAS DALAGNA PEDE ESCLARECIMENTOS
O vereador Jonas Dalagna, que é biólogo, está cobrando do município esclarecimentos, segue a nota:
Está causando grande incômodo a muitos canoenses que circulam pelo centro da cidade a recente alteração na paisagem da Rua 15 de Janeiro, onde várias árvores foram repentinamente cortadas. O que mais chama a atenção é o fato de que um cidadão comum leva meses para conseguir uma simples autorização de poda, enquanto o poder executivo ainda não ofereceu explicações sobre quem autorizou ou se houve autorização para a supressão desses indivíduos arbóreos.
Como vereador e no cumprimento do meu mandato, estou solicitando à prefeitura os seguintes esclarecimentos:
– As razões que motivaram a remoção das árvores;
– O processo administrativo e as etapas envolvidas na autorização para tal ação;
– Estudos ou avaliações ambientais realizadas antes da decisão de retirada;
– Medidas compensatórias adotadas, se houver, para substituir ou compensar a remoção das árvores.
Caso o poder executivo não possua um processo legal que justifique essa ação, é urgente que, por meio das câmeras de vigilância, sejam identificados os responsáveis por esse crime ambiental.
NOTA IMPORTANTE
Segundo informações obtidas, a Prefeitura irá multar as empresas onde houve o corte das árvores na frente.
10 Respostas
Interessante é ver que o vereador que denuncia, embora biólogo, é de um partido que aquela pirralha da greta chamaria de “malvadão” contra a natureza e o único vereador do partido “verde” na cidade (que a mesma pirralha admira), aliado (digo, pára-choque) do prefeito, fica em sepulcral silêncio sobre o ocorrido. Aliás, falando na pirralha, por onde ela anda com tantos incêndios no país, incluindo na Amazônia?
Pois é Paula, eu tbm gostaria de saber onde anda, e tbm os ” ilustres ” artistas do ” salvem a amazonia” que sumiram ante as queimadas, as quais estão afetando todo o país…
E quem são os meliantes? Só dizer que identificaram os autores do crime não basta. E como saberemos se vão mesmo punir ao rigor da lei?
A questão é a falta de fiscalização, ou melhor, de telefone de plantão de fiscalização, pois quando isso ocorre, fica o famoso jogo de empurra empurra, guarda municipal, manda ligar pra brigada, que manda ligar pro meio ambiente. Depois do crime feito não adianta fiscalizar. E repito, não adianta medida compensatória nas proximidades do Park Shopping, as mês.as tem que ser feitas nas proximidades de onde foram cortadas.
Tu sabe o que vai brotar na calçada desta comerciante? Aquelas novas placas, viraram inço em todas as cidades, eles cavocam as calçadas para plantar placas luminosas, as pessoas não olham mais para cima . Por isso estão deixando as árvores não somente de Canoas, mas aqui em Montenegro, tem até vereador cortando as árvores, não existem mais respeito o ela NATUREZA, ficam abrindo processos, mas vira em pizza, pois não dá em nada. Não replantam nem cuidam.
Esse Dalagna e um oportunista, até o meu neto de 6 anos sabe que eles e seu partido defendem o caos, sempre votaram a favor das pautas destruidoras, como exploração ilegal do garimpos, queimadas a rodo, como estão acontecendo no Brasil, onde mais de 90% são criminosas, não vou citar tudo que esse partido chinelo, do FASCISTA contumaz Marcel Van Haten defende!!!
KKKKKKKKK, o que eu disse acima? Aliás, se és inteligente, me diga: o que é um “fascista”? Ou, se preferir: defina “fascismo”. Valendo um ponto na prova.
1 . Graças à chuva que houve hoje, nosso ar ficou um pouco mais limpo, já que ela retirou um pouco do material particulado que estava em suspensão devido às queimadas. As queimadas são criminosas, assim como o corte de árvores. As árvores oferecem muitos benefícios tais como, purificação do ar, sombra, flores, frutos, seguram o solo, atraem passarinhos, proporcionam um microclima mais suportável diante de altas temperaturas, entre tantos outros benefícios.
2. Uma árvore adulta, se cortada, tem, abruptamente, suprimida sua função, de forma profundamente ignorante e maldosa, pois uma centena de árvores jovens plantadas não vão cumprir a mesma função que aquele exemplar adulto estava cumprindo antes do corte.
3. As árvores são bens públicos, isto significa dizer que, pertencem a todos, não apenas a uma pessoa, ainda que esta tenha plantado. Justamente pelo benefício que elas proporcionam, que é oferecido a todos, sem distinção.
4. É de competencia do Executivo (Prefeitura), manter preservadas as árvores que se encontram nos paseios públicos (calçadas), à Prefeitura cabe plantar, ou autorizar o plantio, cortar se caso for necessário e multar quem maldosamente suprime uma árvore, considerando todos os agravantespossíveis.
5. Impedir ou dificultar a publicidade de um estabelecimento, não é e nunca foi justo motivo para a supressão.
6. Ainda, embora uma espécie seja originária de outro país, não constitui motivo para o corte, já que está adaptada ao ambiente onde vive, visto ter alcançado a vida adulta.
7. A Lei Estadual nº 9.519/1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, art.33, proibe o corte da Corticeira
8. Ainda que sejam aplicadas penalidades do Código de Meio Ambiente, de Canoas, também está previsto penalidades, na Lei Estadual, para o caso concreto ocorrido em Canoas. Muito triste. Vergonha alheia.
Bióloga, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Canoas.
No Condomínio Bavaria na Av. Inconfidência, também estão acabando com as árvores. Daqui uns dias será tudo cimento.