A Câmara Municipal de Canoas realizou, na tarde desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater a retirada de fios soltos e cabos em desuso nos postes do município. Proposta pelos vereadores Aloisio Bamberg (PSDB) e Alexandre Gonçalves (PDT), a reunião deu continuidade às discussões sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.653/2023, que trata da organização do cabeamento aéreo e da remoção de estruturas sem utilização.
Durante o encontro, os parlamentares cobraram maior fiscalização e responsabilização das empresas pelos riscos causados à população. Também participaram os vereadores Gabriel Constantino (PT), Neuza Ruffato (PSD) e Daurinei Alt (PSD). A ausência de representantes da RGE e das operadoras de telecomunicações convidadas foi criticada pelos participantes.
Na abertura, Alexandre apresentou dispositivos da legislação municipal, destacando as obrigações relacionadas à identificação dos cabos, ao alinhamento da fiação e à retirada de equipamentos em desuso. O parlamentar questionou a efetividade das notificações e a aplicação das penalidades previstas. Já Bamberg defendeu uma atuação conjunta entre Legislativo e Executivo para ampliar a cobrança às empresas e buscar soluções para o problema.
Os riscos a pedestres, ciclistas e motociclistas estiveram entre as principais preocupações. Neuza ressaltou que a falta de identificação dos fios dificulta localizar as empresas responsáveis e cobrar providências. Daurinei relatou uma ação de limpeza realizada no bairro Mathias Velho, mas observou que o município ainda possui diversas situações que exigem atendimento. Gabriel cobrou a ampliação dos mutirões e destacou, além da segurança, os impactos ambientais do descarte inadequado dos materiais.
Representaram o Executivo o secretário de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos; o secretário de Relações Institucionais, Marcos Melchior; a diretora de Iluminação Pública, Elisete Schmidt da Silva; e o secretário adjunto de Zeladoria, José Roberto Canabarro Lima, ambos da Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana.
Canabarro informou que, desde maio, foram realizados 13 mutirões, com média de duas ações mensais. Segundo ele, o município participa com a coleta e a destinação dos materiais retirados, além do acompanhamento dos serviços. O secretário adjunto reconheceu que o ritmo das ações ainda não atende à demanda e defendeu maior cobrança à concessionária responsável pelos postes.
Vanderlei Marcos relatou que a Defesa Civil recebe diariamente ocorrências envolvendo fiação e mantém contato com as operadoras para solicitar intervenções. O secretário defendeu uma articulação com a bancada federal e os órgãos reguladores para rever normas e tornar mais efetivas as exigências de organização e retirada dos cabos. Elisete também explicou que o município encaminha notificações, mas enfrenta limitações de estrutura para acompanhar todas as situações.
Marcos Melchior destacou as limitações administrativas e regulatórias enfrentadas pela Prefeitura e mencionou propostas encaminhadas à Câmara para reforçar as exigências de recomposição de vias após intervenções de empresas. Segundo ele, a atuação conjunta dos poderes é necessária para avançar na fiscalização e na solução das demandas.
Entre as propostas discutidas estiveram o fortalecimento da fiscalização, a articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do estudo de uma agência reguladora municipal. Também foi sugerida a busca de recursos federais para implantar gradualmente redes subterrâneas, com prioridade para áreas de maior circulação e pontos críticos da cidade.
