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A sessão destacou o vínculo da Brigada Militar com a comunidade, reforçando o papel indispensável da instituição na preservação da ordem pública.
A proposta, que foi discutida em clima de consenso, contou com a presença de familiares dos homenageados, reforçando o simbolismo das escolhas.
Com a aprovação, o limite de famílias atendidas pelo programa passa de 2.000 para 2.500, permitindo que mais pessoas tenham acesso a auxílio para custear moradias temporárias.
Ato proposto por Cris Moraes (PV). Amigos, familiares e autoridades locais se reuniram para honrar a memória de Patrícia e reforçar o apelo por justiça.
Câmara de Canoas aprova projeto que reduz impostos para pequenos empresários e simplifica cobrança do ISS, principal objetivo da medida é aliviar a carga tributária de pequenas empresas
Os projetos criam ferramenta para a saúde pública e alerta de prevenção para áreas de risco de inundação.
De autoria do Poder Executivo, o projeto busca modernizar os mecanismos de arrecadação de tributos, intensificar a fiscalização e garantir a execução eficiente de emendas parlamentares.
Esses dados serão disponibilizados no Portal da Transparência e em outros meios oficiais de comunicação.
A proposta do parlamentar solicita que a prefeitura informe, de forma clara e antecipada, o cronograma de entrega dos kits às famílias contempladas.
As novas leis entrarão em vigor na data de suas publicações e serão regulamentadas pelo Poder Executivo Municipal conforme necessário.
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