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Decisão: De início, verifico, de plano, ausência de requisitos necessários ao conhecimento da presente ação como Recurso Contra a Expedição de Diploma.
Foi decidido, em sentença, pela aprovação plena e sem ressalvas das contas eleitorais de campanha a prefeito de Airton e Rodrigo ao Paço Municipal.
A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) acompanha os trabalhos de readequação da sinalização de trânsito em pontos que sofreram alterações com o avanço do projeto de infraestrutura.
A operação desarticulou uma estrutura ilegal que explorava os animais para fins de procriação, mantendo-os em condições inadequadas e comprometendo o seu bem-estar.
Motivação da discussão era para debater a revogação do Art. 14 da Lei 8742, a mudança da lei 10741 e as novas regras para ter direito ao BPC, que foram enviadas ao Congresso Nacional pelo Governo Federal no Pacote do Corte de Gastos.
Nesta sexta-feira (13), a turma do 9º ano da Tancredo Neves foi até a Assis Brasil levar os presentes adquiridos pela comunidade escolar, garantindo que a magia da época continue viva nos corações das crianças afetadas pela enchente de maio.
Outros 26 contratos estão assinados e 50 moradias encontram-se em análise pela Caixa.
O kit vai fortalecer a estrutura de Canoas, garantindo melhores condições de trabalho. Também apoia atividades voltadas ao combate ao racismo, promoção da equidade e valorização da diversidade cultural.
Dois jovens talentos de Canoas representaram o Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares, na Colômbia, e trouxeram medalhas para casa.
Se sancionado, o valor inicial da penalidade será de um salário mínimo, sendo dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses
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