
ELEIÇÕES 2026 | Entenda as regras para evitar multas e a perda de mandatos
Com o pleito de 2026 no horizonte, TSE reforça normas sobre o uso de som, conduta de políticos e punições para quem tentar usar a “máquina pública” para ganhar votos.
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Com o pleito de 2026 no horizonte, TSE reforça normas sobre o uso de som, conduta de políticos e punições para quem tentar usar a “máquina pública” para ganhar votos.

O cenário político de Canoas, um dos colégios eleitorais mais estratégicos do RS, já começou a ferver. A poucos meses das eleições de outubro de 2026, o chamado “Livro das Possibilidades” começa a ser escrito.

A regra é clara: para garantir o equilíbrio da disputa e evitar o uso da máquina pública, a legislação exige que ocupantes de determinados cargos se afastem de suas funções dentro de prazos específicos.

O Relator Edson Fachin apresentou seu voto, recomendando a negação do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo. Contudo, o Ministro André Mendonça pediu vista do caso, o que pode resultar em uma pausa significativa.

O juiz de 66ª Zona eleitoral, Guilherme Soares Schultz de Carvalho, recebeu denúncia do Avante sobre compra de votos e pagamento de dívidas com o fundo eleitoral, ele irá analisar a ação e, a partir disso, poderá deferir ou indeferir o pedido.

Após a cerimônia, hoje (18), às 14 horas, no Auditório Bordô do Centro Educacional La Salle, Airton Souza recebeu de assessores seu diploma na UTI de Hospital Nossa Senhora das Graças.

Airton Souza, que se encontra hospitalizado, não esteve presente no evento, mas foi diplomado por meio de procuração e seu representante foi o futuro secretário Rossano Gonçalves.

Airton não poderá se fazer presente a sua diplomação. A previsão de alta deve ser para sexta-feira (20), até lá Airton ficará em repouso absoluto por determinações médicas.

Decisão: De início, verifico, de plano, ausência de requisitos necessários ao conhecimento da presente ação como Recurso Contra a Expedição de Diploma.

As eleições municipais de 2024 estão chegando ao ponto de definições de candidaturas, portanto, é importante observar a diversas datas, regras e restrições aos partidos políticos.

